Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade («Política») descreve o tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização deste site («Site»). Aplica-se aos visitantes do Site, aos utilizadores do formulário de contacto, aos remetentes de email e a quem interaja com cookies, ferramentas de análise, links de afiliado ou ligações externas.
O Site é um recurso informativo e editorial sobre casinos online, jogos, bónus, pagamentos e jogo responsável, dirigido a maiores de idade em Portugal. O Site não é operador de jogos de fortuna ou azar, não aceita apostas, não processa depósitos, não efetua levantamentos e não gere contas de jogo.
Condições Gerais
A Política regula o tratamento de dados pessoais obtidos através da visita ao Site, do formulário de contacto, do email, dos cookies, dos registos técnicos, dos links de afiliado e das ligações externas. Aplica-se em conjunto com os Termos de Utilização e com a página de Jogo Responsável. A informação sobre cookies encontra-se integralmente incluída na secção 7.
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento é a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais recolhidos diretamente através do Site.
Identificação do Responsável pelo Tratamento
Para efeitos da presente Política, o responsável pelo tratamento é:
- Denominação social: [denominação social do proprietário do Site];
- Número de registo: [número de registo da entidade];
- Sede: [morada completa];
- País de registo: [país de registo da entidade];
- Email de contacto geral: [email protected];
- Email para questões de privacidade: [email protected].
Os elementos entre parênteses retos devem ser preenchidos pelo proprietário do Site antes da publicação da versão final.
Contacto para Privacidade
As questões sobre dados pessoais, cookies, análise, rastreamento de afiliados e exercício de direitos podem ser dirigidas a [email protected]. O utilizador deve descrever o assunto e o contexto da interação com o Site. Por esta via não devem seguir palavras-passe, dados bancários, documentos, dados de contas de casino ou códigos de pagamento.
Encarregado de Proteção de Dados
Não foi designado encarregado de proteção de dados, por tal não ser exigido face à natureza, ao âmbito e às finalidades do tratamento. Os pedidos relacionados com proteção de dados são dirigidos ao contacto de privacidade indicado na secção 2.2.
Categorias de Dados Pessoais Tratados
O Site pode tratar as categorias descritas na tabela seguinte; o conjunto efetivo depende da forma de interação escolhida pelo utilizador.
| Categoria de dados | Exemplos | Forma de recolha |
|---|---|---|
| Identificação e contacto | Nome ou forma de tratamento, endereço de email | Fornecidos pelo utilizador |
| Conteúdo de comunicações | Texto da mensagem, assunto, ligação à página, anexos | Fornecidos pelo utilizador |
| Dados técnicos | Endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operativo, idioma | Recolha automática |
| Dados de utilização | Páginas visitadas, data e hora, origem da visita, cliques | Recolha automática |
| Cookies e rastreamento | Identificadores de cookies, preferências de consentimento, sessão | Recolha automática |
| Dados de afiliação | Identificador de campanha, página de origem, momento do clique | Recolha automática |
| Menores e categorias especiais | Não são recolhidos intencionalmente | Não aplicável |
Dados Fornecidos Diretamente pelo Utilizador
O utilizador pode transmitir voluntariamente: nome ou forma de tratamento, email, assunto, texto da comunicação, ligação à página em causa, nome de um casino ou produto, proposta de análise, comunicação de erro ou pedido de parceria. O Site não solicita dados de conta de jogo, documentos, palavras-passe ou elementos de pagamento.
Dados do Formulário de Contacto
Através do formulário podem ser tratados o nome, o email, o assunto, a mensagem, a ligação à página, a data de envio e, quando registados, o endereço IP e os dados técnicos do envio. Servem o tratamento do pedido, a resposta, a verificação de erros e a apreciação de propostas; o formulário não se destina a registos em casinos nem a questões de pagamentos junto de operadores.
Dados de Comunicação por Email
Nas mensagens de correio eletrónico podem ser tratados o endereço do remetente, o nome ou assinatura, o conteúdo, os anexos, a data e hora, os cabeçalhos técnicos e o histórico de respostas, para condução da comunicação, resposta, proteção contra spam e registo interno.
Dados Técnicos e de Utilização
Durante a navegação podem ser tratados automaticamente: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operativo, idioma, localização aproximada inferida do IP, data e hora da visita, páginas visualizadas, origem do acesso, cliques e registos de erros. O conjunto concreto depende do alojamento, da análise, da segurança e das definições técnicas em cada momento.
Dados de Cookies e Rastreamento
Através de cookies, pixels, local storage e tecnologias semelhantes podem ser tratados identificadores, definições de consentimento, dados de sessão, origem do tráfego, eventos e parâmetros de medição; os cookies não estritamente necessários apenas são utilizados quando exista fundamento adequado (secção 7).
Dados de Links de Afiliado
Quando o utilizador clica numa ligação de afiliado, podem ser tratados a página de origem, o momento do clique, o identificador de afiliação e os parâmetros técnicos necessários à contabilização do tráfego e ao cálculo de comissões. Este tratamento não dá ao Site acesso ao saldo, aos depósitos, às apostas, aos levantamentos, aos documentos ou ao perfil do utilizador junto do operador.
Dados Que Não Recolhemos Intencionalmente
O Site não recolhe intencionalmente:
- Categorias especiais de dados, incluindo dados de saúde e biométricos;
- Documentos de identificação, em qualquer formato;
- Dados de cartões de pagamento e credenciais bancárias;
- Palavras-passe e códigos de autenticação;
- Dados de contas de jogo, incluindo histórico de apostas;
- Números de contas de pagamento, IBAN e códigos de transação;
- Dados pessoais de menores de idade;
- Outros dados sem relação com as finalidades desta Política.
Dados desta natureza enviados por iniciativa do utilizador podem ser eliminados, limitados ou desconsiderados.
Origem dos Dados Pessoais
Os dados têm duas origens: o próprio utilizador e os sistemas técnicos do Site. O Site não recebe dos operadores de casino dados sobre a conta, as apostas, os pagamentos ou os documentos do utilizador, salvo se o próprio os transmitir voluntariamente.
Dados Recebidos do Utilizador
A maior parte dos dados pessoais é fornecida diretamente pelo utilizador quando preenche o formulário, envia um email, propõe um tema, comunica um erro ou apresenta um pedido de parceria; cabe-lhe não transmitir informação confidencial desnecessária.
Dados Recolhidos Automaticamente
Parte dos dados técnicos é recolhida automaticamente no carregamento das páginas, no envio do formulário, na interação com cookies e no clique em ligações, podendo ser tratada pelos servidores, pela análise, pela proteção anti-spam e pela segurança.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades descritas na tabela seguinte.
| Finalidade | Dados envolvidos | Fundamento de licitude |
|---|---|---|
| Funcionamento técnico do Site e diagnóstico de erros | Dados técnicos e de utilização | Interesse legítimo |
| Resposta a pedidos por formulário ou email | Identificação, contacto, conteúdo das comunicações | Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo |
| Melhoria do conteúdo e análise de audiência | Dados de utilização e cookies de análise | Consentimento, quando exigido; interesse legítimo nos restantes casos |
| Registo de cliques em ligações de afiliado | Dados de afiliação e dados técnicos do clique | Interesse legítimo; consentimento, quando exigido |
| Segurança e prevenção de abusos | Dados técnicos, registos de servidor | Interesse legítimo |
| Cumprimento legal e defesa de direitos | Dados estritamente necessários | Obrigação legal ou interesse legítimo |
Operação e Manutenção do Site
Os dados técnicos podem ser utilizados para o carregamento das páginas, o funcionamento do formulário, a proteção do Site, o diagnóstico de erros, a prevenção de abusos e a manutenção da estabilidade.
Comunicação e Tratamento de Pedidos
Os dados do formulário e do email servem para responder a questões, tratar comunicações de erros, apreciar propostas e processar pedidos de parceria. Não são utilizados para resolver questões de contas de jogo, depósitos, levantamentos ou verificações junto de operadores externos.
Melhoria do Conteúdo e Análise
Os dados de utilização e de análise podem servir para medir a audiência, compreender o interesse por temas, identificar problemas técnicos, melhorar a estrutura do Site e planear novas análises. Não se garante anonimato absoluto quando os instrumentos tratem endereços IP, aplicando-se a secção 7.
Rastreamento de Afiliados e Medição Comercial
Os dados de cliques em ligações de afiliado podem ser tratados para contabilizar o tráfego encaminhado, verificar a eficácia das colocações, calcular comissões e gerir relações comerciais. Este rastreamento não significa que o Site administre a conta do utilizador junto do casino.
Segurança e Prevenção de Abusos
Os dados técnicos, os registos de servidor e determinados identificadores podem ser tratados para proteger o Site contra spam, bots, ataques, acessos não autorizados e utilização abusiva do formulário, no estritamente necessário à proteção dos sistemas.
Cumprimento Legal e Defesa de Direitos
Os dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais, resposta a pedidos legítimos de autoridades, defesa dos direitos do Site, resolução de litígios e prevenção de fraude. Não se assumem obrigações que não decorram da lei aplicável.
Fundamentos de Licitude do Tratamento
Cada operação assenta num dos fundamentos do artigo 6.º do RGPD, detalhados em seguida.
Consentimento
O consentimento fundamenta os cookies não estritamente necessários, as tecnologias de análise ou de medição comercial que o exijam e outras operações em que a lei o imponha.
Interesses Legítimos
O interesse legítimo fundamenta a segurança do Site, a prevenção de spam, o suporte técnico, a análise de base quando admissível, a melhoria do conteúdo, a correspondência profissional, a defesa de direitos e a gestão da afiliação. Os interesses prosseguidos são ponderados face aos direitos e liberdades do utilizador.
Obrigações Legais
O tratamento pode ser necessário ao cumprimento de obrigações legais do proprietário do Site, como a conservação de determinados registos e a resposta a pedidos legítimos de autoridades competentes.
Necessidade Contratual ou Pré-Contratual
Aplica-se quando o utilizador dirige ao Site um pedido comercial, de parceria ou profissional que exija resposta prévia a um eventual acordo.
Interesses Vitais
O Site não é um serviço médico, psicológico ou de emergência e, em condições normais, não trata dados com fundamento na proteção de interesses vitais.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes, incluindo pixels, local storage e session storage; a composição concreta depende da configuração técnica em cada momento. A presente secção concentra toda a informação sobre cookies.
| Categoria de cookies | Função principal | Consentimento |
|---|---|---|
| Estritamente necessários | Funcionamento do Site, segurança, envio de formulários, preferências de privacidade | Em regra, não exigido |
| Funcionais | Memorização de definições de utilização, quando existam | Quando exigido por lei |
| De análise | Medição de audiência, análise agregada, deteção de erros | Quando exigido por lei |
| De afiliados e publicidade | Atribuição de cliques, medição comercial, prevenção de erros de atribuição | Quando exigido por lei |
Serviços de Terceiros e Destinatários
Os dados podem tornar-se acessíveis a categorias limitadas de destinatários, na medida do necessário a cada finalidade. Os prestadores concretos apenas são identificados na versão final, após verificação dos serviços contratados.
Alojamento, CDN e Fornecedores Técnicos
O alojamento, as redes de distribuição de conteúdos, as cópias de segurança, a proteção contra ataques e a manutenção técnica podem tratar endereços IP, registos de servidor e dados de dispositivo, na qualidade de subcontratantes ou prestadores técnicos.
Fornecedores de Análise
Os fornecedores de análise podem tratar dados sobre visitas, origens de tráfego, dispositivos, sessões e interação com as páginas.
Redes de Afiliados e Operadores de Casino
Após o clique numa ligação de afiliado, as redes de afiliados e os operadores podem tratar os dados de forma autónoma, como responsáveis pelo tratamento independentes, conforme as respetivas políticas. O Site não controla o registo, o KYC, os pagamentos, as apostas, os levantamentos, os bónus nem as regras de tratamento aplicadas pelo operador.
Destinatários Jurídicos, de Conformidade e Segurança
Os dados podem ser comunicados a consultores jurídicos, auditores, especialistas técnicos ou autoridades competentes, quando necessário ao cumprimento da lei, à defesa dos direitos do Site, à investigação de abusos ou à resolução de um litígio.
Sites Externos e Políticas de Terceiros
O Site contém ligações para recursos externos: casinos online, fornecedores de jogos, serviços de pagamento, reguladores, organizações de apoio, redes de afiliados e fontes de informação. Após a transição, cabe ao utilizador conhecer a política de privacidade e as condições do terceiro em causa.
Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades da recolha, ao tratamento de pedidos, à defesa de direitos, às obrigações legais, à segurança e ao registo interno. Os prazos concretos são fixados na versão final, após validação pelo proprietário; não se indicam prazos arbitrários.
Pedidos de Contacto e Mensagens de Formulário
As mensagens do formulário podem ser conservadas até à conclusão do tratamento do pedido e durante um período razoável subsequente, para esclarecimentos, defesa de direitos ou prevenção de abusos.
Correspondência por Email
A correspondência pode ser conservada até ao termo da comunicação e, depois, pelo período necessário a fins profissionais, jurídicos, técnicos ou probatórios.
Registos Técnicos
Os registos de servidor e de segurança podem ser conservados por um período limitado, para diagnóstico de erros, segurança, prevenção de spam, investigação de abusos e estabilidade do Site.
Dados de Análise e Cookies
Os períodos de conservação dos cookies e dos dados de análise dependem dos instrumentos e das definições utilizados. A informação sobre os principais cookies e prazos é integrada na versão final, após levantamento técnico.
Registos de Rastreamento de Afiliados
Os dados de afiliação podem ser conservados pelo período necessário à atribuição de transições, ao cálculo de comissões, à conciliação de relatórios e à resolução de divergências, em função das regras das redes envolvidas.
Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis de proteção dos dados, sem garantia de segurança absoluta.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, o utilizador goza, consoante o caso, dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento, nos casos previstos na lei;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento fundado em interesses legítimos;
- Direito de retirar o consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos.
O exercício destes direitos pode depender do fundamento aplicável, da possibilidade técnica, da verificação da identidade e de limitações legais.
Direito de Retirar o Consentimento
Quando o tratamento assente no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Direito de Não Ficar Sujeito a Certas Decisões Automatizadas
O Site não adota decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre o utilizador (secção 16).
Exercício dos Direitos
Os pedidos de exercício de direitos seguem o procedimento e os prazos seguintes.
Reclamações à Autoridade de Controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, se considerar que o tratamento dos seus dados viola as regras aplicáveis.
Autoridade de Controlo Portuguesa
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com site oficial em https://www.cnpd.pt. As informações de contacto e o procedimento de reclamação constam do próprio site da CNPD.
Análise Interna Antes da Reclamação
O utilizador pode, se assim o entender, contactar primeiro o Site através de [email protected] para resolver a questão de forma direta. Trata-se de mera faculdade: a reclamação junto da CNPD não depende de contacto prévio.
Crianças e Menores
O Site destina-se exclusivamente a maiores de idade, por conter materiais sobre casinos online, jogos de fortuna ou azar, bónus, apostas e jogo responsável, e não recolhe, de forma consciente, dados pessoais de menores.
Conteúdo Restrito a Maiores de Idade
Os conteúdos não se dirigem a menores e não devem ser por estes utilizados para conhecer casinos, bónus, apostas ou produtos de jogo.
Se um Menor Contactar o Site
Se um menor transmitir dados através do formulário ou de email, esses dados podem ser eliminados ou limitados logo que a situação seja identificada. O progenitor ou representante legal pode dirigir-se a [email protected] para solicitar a eliminação.
Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
O Site não utiliza decisões exclusivamente automatizadas nem definição de perfis com efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre o utilizador.
Sem Decisões Sobre Contas de Casino
O Site não decide sobre registo, verificação, bloqueio de contas, depósitos, levantamentos, bónus, apostas ou limites de qualquer utilizador. Essas decisões pertencem aos operadores externos, conforme os respetivos termos e políticas.
Análise e Personalização de Conteúdo
Quando sejam utilizadas ferramentas de análise ou de organização de conteúdos, os dados servem para compreender o interesse pelas páginas e melhorar a estrutura editorial. Estas operações não produzem efeitos jurídicos sobre o utilizador.
Categorias Especiais de Dados
O Site não solicita nem pretende tratar categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, dados biométricos ou convicções políticas e religiosas.
Informação Relacionada com Saúde ou Dependência
O utilizador não deve enviar, pelo formulário ou por email, dados médicos detalhados, diagnósticos ou descrições da sua situação de dependência. Quem necessite de apoio deve dirigir-se às organizações oficiais indicadas na página de Jogo Responsável, e não a um site de análises.
Documentos Sensíveis e Dados de Pagamento
O utilizador não deve transmitir através do Site:
- Cópias de documentos de identificação;
- Dados de cartões bancários ou de pagamento;
- Credenciais e referências bancárias, incluindo IBAN;
- Capturas de ecrã de contas de casino com dados pessoais visíveis;
- Palavras-passe e códigos de confirmação;
- Códigos e comprovativos de transações;
- Qualquer outro elemento financeiro ou documental confidencial.
Esses elementos apenas devem ser transmitidos ao operador ou serviço oficial competente, quando necessário e seguro.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador deve fornecer apenas os dados necessários, não transmitir dados de terceiros sem fundamento, não enviar palavras-passe nem informação financeira, consultar as políticas dos sites externos e dirigir-se ao operador para questões de conta, pagamentos e documentos.
Exatidão da Informação Enviada
O utilizador é responsável pela exatidão dos dados que transmite voluntariamente. Em caso de alteração ou de envio por lapso, pode solicitar a correção ou eliminação (secção 12).
Dados Pessoais de Terceiros
O utilizador não deve transmitir dados pessoais de outras pessoas sem fundamento legítimo ou sem o consentimento dos titulares. Caso tais dados sejam recebidos, o Site pode eliminá-los ou desconsiderá-los.
Alterações a Esta Política de Privacidade
A Política pode ser atualizada em caso de alteração da legislação, das funcionalidades do Site, dos serviços técnicos, dos cookies, da análise, da afiliação ou das exigências das autoridades. Não se assume o compromisso de notificação individual, salvo quando a lei o exija.
Informações de Contacto
As questões relativas a esta Política, aos direitos, aos cookies e ao tratamento de dados podem ser dirigidas aos canais seguintes. Não existem linhas telefónicas, escritórios de atendimento ou serviços de resposta permanente.
Email de Contacto para Privacidade
O endereço para pedidos de privacidade é [email protected]. O utilizador deve descrever sucintamente a questão e o contexto da interação com o Site, sem anexar documentos, dados bancários, palavras-passe ou dados de contas de casino.
Formulário de Contacto para Pedidos de Privacidade
Os pedidos de privacidade podem igualmente ser apresentados através do formulário disponível na página de contactos. Pelo formulário não devem ser enviados dados sensíveis, documentos ou informação de pagamento; para pedidos detalhados, recomenda-se o email da secção 20.1.
A presente Política de Privacidade («Política») descreve o tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização deste site («Site»). Aplica-se aos visitantes do Site, aos utilizadores do formulário de contacto, aos remetentes de email e a quem interaja com cookies, ferramentas de análise, links de afiliado ou ligações externas.
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